Politica de Privacidade
A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte
integrante dos Termos e Condições de Uso.
1.
Identificação
Este
site é de propriedade, mantido, e operado pela Casa de Carnes Ester de Lima
2.
Informações gerais
O
OpenCart Brasil toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade
do Usuário, em atendimento à legislação em vigor.
Este
documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e
divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas
tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.
3. Coleta,
utilização e guarda dos dados
-
Coleta de dados: Conta
de Acesso.
Para
a criação de uma Conta de Acesso no Site, o Usuário deve preencher um cadastro,
que pode variar de complexidade de acordo com as operações que pretende fazer.
Desta forma, um cadastro simples composto de endereço de e-mail e nome será
requerido para o envio de mensagens publicitárias e promocionais ao Usuário
sobre produtos, serviços, promoções e/ou novidades da Casa de Carnes Ester de Lima.
Para a realização de Compras, o Usuário deverá criar uma Conta de Acesso completa,
fornecendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CPF, endereço
completo (estado, cidade, bairro, rua, número, complemento, informações
extras). Os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e utilizados pela
Casa de Carnes Ester de Lima, por si ou por terceiros por ele contratados, para
fornecer os produtos do Site, realizar as transações comerciais, processar
pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas,
produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de produtos
visualizados, promover campanhas de retargeting, personalizar páginas do Site,
verificar dados bancários para evitar fraudes (dados não serão armazenados) e
realizar entregas e devolução. Os dados poderão ser compartilhados com
terceiros contratados pela Ester de Lima nos termos desta Política,
ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer cadastro no
Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do Usuário,
pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e
tratamento de dados pessoais. O Usuário é responsável, nas esferas civil e
criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os
dados pessoais) e a Ester de Lima se exime de qualquer responsabilidade por
danos decorrentes do reenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro
pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de
forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda,
por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do
Usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse.
-
Coleta de dados: Cookies.
Visando
oferecer a melhor experiência de navegação e Compras ao Usuário, a Ester de Lima
utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à
visita do Usuário no Site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou
identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de
navegação e às páginas visitadas pelo Usuário. Desta forma, a apresentação do
Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do Usuário. A
utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a Ester de Lima se
compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra
finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente
automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados
em questão. O Usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da
política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem
a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu
dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do
Site poderão apresentar erros. A Ester de Lima Brasil poderá ainda utilizar-se
de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos Usuários,
comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com este
Política.
-
Coleta de dados: Registros
de acesso.
A
Casa de Carnes Ester de Lima manterá em sua base de dados todas as informações
relativas aos acessos do Usuário ao Site, incluindo, mas não se limitando ao
endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o
dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais
registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para
averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à Ester de Lima inclusive
a prática de crimes em ambientes virtuais.
-
Coleta de dados: Outras
formas.
A
Ester de Lima poderá coletar dados pessoais do Usuário, que não os
identificados aqui, que sejam inseridos pelo Usuário e sobre o Usuário voluntariamente
no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato com a Central de
Atendimento da Ester de Lima. Finalmente, a Ester de Lima poderá acessar bases
de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais
informados pelo Usuário, inclusive dados relacionados ao pagamento da Compra.
-
Utilização de dados: E-mail.
O
Ester de Lima utilizará o e-mail do Usuário prioritariamente para enviar
informações sobre suas Compras (confirmação de Compra e atualizações da situação).
O e-mail cadastrado também será utilizado para comunicação relacionada aos
produtos em que o Cliente estiver interessado e para recuperação da senha de
acesso do Cliente, em caso de perda ou esquecimento da senha.
-
Utilização de dados: E-mail.
No
momento do cadastro de seus dados de contato, o Usuário terá a opção de aceitar
ou proibir o envio de mensagens publicitárias. Ademais, a qualquer momento, o
Usuário poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à sua Conta no Site ou
da Central de Atendimento do Ester de Lima ou, ainda, no campo de descadastro
existente nas newsletters enviadas pelo Ester de Lima sendo que nesse caso o
descadastramento da base de dados poderá demorar até 5 (cinco) dias para ser
efetivada.
-
Utilização dos dados: Outras
formas.
Além
das formas expostas acima, o Ester de Lima poderá, a seu exclusivo critério,
utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas:
(i)
Atualização de cadastro;
(ii)
Garantia da segurança do Usuário;
(iii)
Resposta a solicitações do próprio Usuário;
(iv)
Informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas;
(v)
Elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do
Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos
Usuários para a melhoria do Site;
(vi)
Aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Usuário,
garantido seu anonimato;
(vii)
Cumprimento de ordens judiciais;
(viii)
Defesa dos direitos do Ester de Lima contra o Usuário em procedimentos
judiciais ou administrativos.
- Guarda dos dados.
O
Ester de Lima guardará todos os dados coletados em suas bases de dados
protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos
computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados
nesta Política. Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados da base de
dados, o Ester de Lima se reserva o seu direito de manter os dados em questão
em cópias de salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações
legais de guarda obrigatória.
4.
Compartilhamento e divulgação dos dados
O
Ester de Lima tem a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como
prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar,
compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de
qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum
pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário, inclusive
nos casos indicados abaixo. Com o único intuito de permitir a
concretização de pagamentos no Site, Ester de Lima poderá compartilhar dados
pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, como empresas
processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e
transportadoras. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais
imprescindíveis para que o parceiro comercial do Ester de Lima desempenhe sua
atividade (cobrança, entrega, etc.). Ademais, tais parceiros comerciais serão
obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter
em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem
quer que seja. A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por
meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá
apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo
sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.
5. Dados
transmitidos sem solicitação do Ester de Lima
O
Ester de Lima solicita ao Usuário que não envie ao Ester de Lima quaisquer
informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos,
conceitos, etc (Conteúdos Não Solicitados). Tais Conteúdos Não Solicitados
serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases
de dados do Ester de Lima. Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são
suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos,
planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pelo Ester de Lima de quaisquer
Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e
independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer
autorização ou compensação ao usuário ou consumidor. O Ester de Lima desenvolve
de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já
qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.
6. Medidas
de segurança
- Recursos tecnológicos.
O
Ester de Lima adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança
de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários
do Ester de Lima l têm livre acesso à base de dados dos Usuários, sendo este
limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados
pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de
modernas forma de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso
indevido à base de dados (firewalls). Tais medidas podem ser verificadas pelo
Usuário acessando o Site pela visualização do “cadeado de segurança” em seu
navegador de internet.
- Sigilo da senha.
O
Ester de Lima recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo,
evitando a sua divulgação a terceiros. O Ester de Lima nunca solicitará ao
Usuário que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por
qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada
exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário no Site. Caso o Usuário
suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, Ester de Lima recomenda
a imediata substituição da senha.
- E-mails suspeitos.
O
Ester de Lima envia ao Usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias,
divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. O Ester de Lima não
envia mensagens (i) solicitando dados pessoais do Usuário; (ii) solicitando a
senha ou dados financeiros do Usuário; (iii) com arquivos anexos exceto
documentos em PDF; ou (iv) com links para download de arquivos. Caso receba um
e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com a
Central de Atendimento do Ester de Lima.
- Cartões de crédito.
O
Ester de Lima não armazena em sua base de dados informações financeiras do
Usuário, como as informações referentes a cartões de crédito. O procedimento de
aprovação do pagamento ocorre entre o Usuário, os bancos e as administradoras
de cartões, sem intervenção do Ester de Lima.
- Impossibilidade de
responsabilização.
Em
que pese os maiores esforços do Ester de Lima, o atual estágio da tecnologia
não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques.
Desta forma, o Ester de Lima Brasil exime-se de qualquer responsabilidade por
danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou
na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique
comprovada exclusiva culpa do Ester de Lima.
7.
Direitos das pessoas sobre os dados coletados
O
Usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a
qualquer momento, utilizar as ferramentas do Site para editá-los, atualizá-los
ou removê-los preventivamente de nossa base de dados. O Ester de Lima manterá
os dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de seis meses, para
atender obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os definitivamente
após tal período. O Ester de Lima disponibiliza ainda ferramentas para que o
Usuário possa determinar alguns usos de seus dados pessoais, como a autorização
para envio de peças de publicidade.
8. Uso de
dados em caso de alteração de controle do Ester de Lima Os dados
coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de
alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou
de uma venda de ativos do Ester de Lima sob qualquer meio ou forma.
9.
Política de dados de menores
O
Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos, no entanto, o acesso ao
Site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito
por questões de faixa etárias. Os formulários e questionários do site do Ester
de Lima não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por
menores, seu representante legal poderá contatar a Central de Atendimento do Ester
de Lima para retificar, modificar ou remover tais dados.
